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Déclaration de départ définitif du pays
LE Déclaration de Départ Définitive du Pays (DSDP) c'est le dernier Déclaration d'impôt sur le revenu qui doit être remis au Service fédéral des impôts par toute personne qui quitte définitivement le Brésil ou devient non-résident.
En termes simples, il s'agit du document qui officialise le départ du contribuable du pays et régularise sa situation fiscale auprès du Service fédéral des impôts. À partir de cette déclaration, le Brésilien cesse d'être imposé comme résident et est officiellement reconnu comme résident. non-résident fiscal.
Qui doit livrer
La livraison est obligatoire pour toute personne qui :
Quitte définitivement le Brésil ;
Quitte temporairement le pays et reste absent pendant plus de 12 mois consécutifs.
Après avoir soumis le DSDP, le contribuable vous n'êtes plus tenu de déclarer votre impôt sur le revenu annuel au Brésil, sauf dans les cas de revenus provenant de sources brésiliennes.
Différence entre communication et déclaration de départ définitif
Bien qu'ils soient liés, Communication C'est Déclaration de départ définitif sont des étapes distinctes du processus de régularisation fiscale.
Communication du départ définitif
C'est fait avant le départ définitif et sert à informer le Service fédéral des impôts que le contribuable ne résidera plus au Brésil. Cela ne modifie pas immédiatement son statut fiscal, mais ajuste l'impôt sur le revenu à compter de la date de départ.
Déclaration de départ définitif
C'est fait l'année après le départ et représente l'étape finale du processus. Avec sa soumission, le statut fiscal du contribuable est officiellement modifié en non-résident, et il est désormais imposé uniquement sur les revenus provenant de sources situées au Brésil.
Après le Communication et le Déclaration, le processus de clôture fiscale est terminé, garantissant que le contribuable est en conformité avec la législation brésilienne et évite de futurs problèmes.
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